1. O consumidor que identificar um produto impróprio para o consumo deverá comunicar o fato à Bolo Mania - Pirajá, preferencialmente por meio do canal de atendimento ao cliente, no prazo de no mesmo dia da aquisição ou consumo do produto.

2. Após a comunicação, a Bolo Mania - Pirajá se compromete a realizar a substituição do produto impróprio por outro de igual qualidade e valor no prazo de até um dia útil, mediante a devolução do produto original, se ainda disponível.

3. Caso o produto substituto não esteja disponível em estoque, a Bolo Mania - Pirajá oferecerá, à escolha do consumidor, a) um produto similar de valor equivalente, mediante concordância do consumidor; ou b) a devolução integral do valor pago pelo produto.

4. Para a substituição ou devolução, o consumidor deverá fornecer: a) comprovante de compra (nota fiscal, recibo ou similar); e b) o produto, quando possível, com a embalagem original ou restante do conteúdo consumido.

5. Não será devida a substituição do produto ou a devolução do valor pago quando o consumidor optar expressamente por não realizar a substituição, negando-se a devolver o produto originalmente adquirido.

6. A restituição será realizada no prazo de até dois dias úteis a partir da solicitação, por meio de: a) crédito em conta bancária indicada pelo consumidor; ou b) estorno no meio de pagamento utilizado na compra.

7. Este Termo não exclui ou limita os direitos do consumidor previstos na legislação vigente, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A Bolo Mania - Pirajá reserva-se o direito de analisar cada caso individualmente, podendo solicitar informações adicionais ao consumidor, caso necessário, para verificar a impropriedade do produto.

8. ⁠Em caso de falha interna e envio do produto via delivery de forma errada, a empresa solicitará ao cliente se o mesmo tem interesse em ficar com produto e em caso negativo compromete-se a substituir dentro do seu horário de funcionamento